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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Lei nº 10631/2010

    EXIGE LIXEIRAS PARA USO PÚBLICO NA FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59455/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10630/2010

    EXIGE PRATOS PARA DIABÉTICOS NO CARDÁPIO DE RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59454/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2011 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10629/2010

    PREVÊ NOS ÔNIBUS COTA DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS OBESOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59453/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10628/2010

    PREVÊ NOS ÔNIBUS OFERECIMENTO, AO PASSAGEIRO, DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59452/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10627/2010

    ALTERA A LEI 5.654/01, PARA PREVER COTA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59451/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10626/2010

    PREVÊ LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DE TÁXI.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59450/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10625/2010

    PREVÊ O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59449/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10624/2010

    VEDA DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59448/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação mantido pelo Plenário.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10623/2010

    ALTERA A LEI 7.331/09, PARA EM "LAN HOUSE" PREVER ADAPTAÇÃO PARA O DEFICIENTE VISUAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59447/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10622/2010

    PREVÊ PRECEDÊNCIA DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59446/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2010 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral